Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá

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LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Decreto	nú 013/2018 Nomeação de Membros da Comissão de Carnaval de Rua de 2018 de carater permanente, tendo em vista Lei nº 1134/2014 - que declara o caranaval de rua de Santo Antonio do Caiuá como Festa Oficial do Município.
	Decreto	nú 012/2018 Designar o Servidor PEDRO ANTONIO DE MEDEIROS, para exercer a função de PREGOEIRO, substituindo temporariamente o atual Pregoeiro Sr. ALFREDO DIAS INÁCIO designado de acordo com o Decreto nº 004/2018 em razão de suas férias no período de 20/01/2018 a 18/02/2018.
	Decreto	nú 011/2018 Nomear a partir de 17/01/2018, ODAIR JOSE DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO CC-2, conforme Lei Municipal nº 1058/2012.
	Decreto	nú 010/2018 Designar o servidor EDISON PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de Controlador Interno, conforme Art. 07 e 15 da Lei nº 908/2008, com atribuições elencadas no Art. 5º da Lei 908/2008.
	Decreto	nú 009/2018 Designar a partir de 07/02/2018 o servidor CRISTIANO GOMES DE AZEVEDO, para desempenhar as atribuições criadas pelo Decreto nº 096/2011, alterado através do Decreto nº 007/2018
	Decreto	nú 008/2018 Designar a partir de 04/01/2018 o servidor GERALDO GOMES NETO, para desempenhar as atribuições criadas pelo Decreto nº 005/2018.
	Decreto	nú 007/2018 Fica alterado o percentual da seguinte função gratificada criada pelo Decreto nº 96/2011 com base na Lei Municipal nº 1215/2017.
	Decreto	nú 006/2018 Designar o servidor público municipal Sr. ADEMILSON GONÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, para responder pela Divisão de Contabilidade junto ao Departamento de Finanças do Município, durante o período de férias do titular do cargo de Contador, concedida de 03/01/2018 a 01/02/2018 conforme portaria nº 03/2018.
	Decreto	nú 005/2018 Fica criada a seguinte função gratificada, CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO.
	Decreto	nú 004/2018 Designar o Servidor ALFREDO DIAS INÁCIO, para exercer a função de PREGOEIRO, e os servidores RICARDO ADRIANO CARDOSO e ADEMILSON GONÇALVES, para compor a equipe de apoio para a tramitação e julgamento dos processos licitatórios.

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Ultima Atualização: 02/04/2026 15:11:41