Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá

Prestação de Contas dos Saldos em Contas Bancárias

Ata da Nona Reunião da Equipe de Transição Decreto 087-2020

Ata da Oitava Reunião da Equipe de Transição Decreto 087-2020

Ata da Sétima Reunião da Equipe de Transição

Ata da Sexta Reunião da Equipe de Transição

Ata Ata da Quinta Reunião da Equipe de Transição

Ata Ata da Quarta Reunião da Equipe de Transição

Ata Ata da Terceira Reunião da Equipe de Transição

Ata Ata da Segunda Reunião da Equipe de Transição

Ata Ata da Primeira Reunião da Equipe de Transição

Informação a GEPATRIA da Instituição da Equipe de Transição

Decreto 087/2020 Institui a Equipe de Transição

Recomendação Administrativa 03/2020

LEGISLAÇÃO / Diretrizes Orçamentárias - LDO

Número:	1512
Ano:	2025
Projeto:	16/2025
Súmula:	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei 1.512/2025 Disp�e sobre as Diretrizes para a elabora��o da Lei Or�ament�ria para o Exerc�cio de 2026, e d� outras provid�ncias.
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (mem�ria c�lculo DCL)
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (mem�ria c�lculo Despesas por Natureza)
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (mem�ria c�lculo Despesas por Programa)
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (mem�ria c�lculo Despesas Principais)
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (mem�ria c�lculo Receitas por Natureza)
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (mem�ria c�lculo Receitas Principais)
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (mem�ria c�lculo Resultado Prim�rio e Nominal)
AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais
AMF - Demonstrativo 02 - Avalia��o do Cumprimento das Metas Fiscais do Exerc�cio Anterior
AMF - Demonstrativo 03 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Tr�s Exerc�cios Anteriores
AMF - Demonstrativo 04 - Evolu��o do Patrim�nio L�quido
AMF - Demonstrativo 05 - Origem e Aplica��o dos Recursos Obtidos com a Aliena��o de Ativos
AMF - Demonstrativo 07 - Estimativa e Compensa��o da Ren�ncia de Receita
AMF - Demonstrativo 08 - Margem de Expans�o das Despesas Obrigat�rias de Car�ter Continuado
RGF - Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
RREO - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente L�quida
RREO - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino - MDE
RREO - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com A��es e Servi�os P�blicos de Sa�de
Publica��o LDO-2026 Edi��o 19924 de 03-12-2025




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