LEGISLAÇÃO / Lei Municipal |
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| Número: | 1507 |
| Ano: | 2025 |
| Súmula: | Altera a Lei Municipal 1.261, de 02 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Santo Antonio do Caiuá (COMDERMA), para excluir a previsão de representante da EMBRAPA de sua composição. |
| ANEXOS | |
Altera a Lei Municipal 1.261, de 02 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Santo Antonio do Caiuá (COMDERMA), para excluir a previsão de representante da EMBRAPA de sua composição.
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