LEGISLAÇÃO / Decreto |
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| Número: | 590 |
| Ano: | 2025 |
| Súmula: | Reabre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Lei Federal 14.399-2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura e, dá outras providências. |
| ANEXOS | |
Reabre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Lei Federal 14.399-2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura e, dá outras providências.
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