LEGISLAÇÃO / Decreto |
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| Número: | 568 |
| Ano: | 2024 |
| Súmula: | Dispõe sobre a cessação do benefício de pensão mensal em decorrência do falecimento da beneficiária Maria Aparecida de Campos Souza . |
| ANEXOS | |
Dispõe sobre a cessação do benefício de pensão mensal em decorrência do falecimento da beneficiária Maria Aparecida de Campos Souza .
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