LEGISLAÇÃO / Decreto |
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| Número: | 058 |
| Ano: | 2021 |
| Súmula: | Altera a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Báscia - CACS-FUNDEB, do Município de Santo Antônio Caiuá, revoga o Decreto Municipal nº 52/2021 e dá outras providências. |
| ANEXOS | |
Altera a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Báscia - CACS-FUNDEB, do Município de Santo Antônio Caiuá, revoga o Decreto Municipal nº 52/2021 e dá outras providências.
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